Termos e Condições de Compra
Última atualização: 19 de setembro de 2026.
1. Quem somos
A loja online é operada por Xavier e Muniz Artigos Ópticos, CNPJ 45.106.250/0001-49, com endereço na Rua 21, nº 41, Loja 6, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP 27260-280. Atendimento: xaviereyewear@gmail.com e WhatsApp (24) 99966-0514, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
2. Como funciona a compra
Ao finalizar o pedido, você declara ter lido e aceito estes Termos, a política de Trocas, Devoluções, Arrependimento e Garantia e a Política de Privacidade. Confirmaremos o recebimento do pedido por e-mail, com o resumo da compra, e nossa equipe entrará em contato pelo WhatsApp ou telefone informado. Guarde a confirmação. Se não a receber, verifique a caixa de spam e fale conosco.
A compra só se conclui após a confirmação do pagamento e a disponibilidade do produto. Se algum item ficar indisponível, avisaremos e ofereceremos alternativa ou reembolso integral.
3. Produtos e lentes
- Os produtos são armações e, quando escolhido, lentes. Você pode comprar a armação sem lentes ou com lentes (com grau ou sem grau).
- As cores e os tons podem variar conforme a tela do seu aparelho. Os produtos são de fabricação artesanal e podem ter pequenas diferenças entre unidades.
- Preços, tipo de lente, espessura e tratamentos são os exibidos na tela de compra no momento do pedido.
4. Receita e lentes com grau
- Envio da receita: depois da compra, nossa equipe entra em contato pelo WhatsApp ou telefone informado, em dias úteis, das 9h às 18h. Você envia a receita por WhatsApp para (24) 99966-0514.
- Conferência: nossa equipe confere se a receita está legível, completa e compatível com a lente escolhida. A conferência não substitui avaliação clínica. A produção só começa depois dela.
- Responsabilidade: você é responsável pela exatidão e pela atualização da receita. Fabricamos as lentes conforme a receita enviada por você e conferida por nós.
- Sem receita utilizável: se não recebermos a receita, ou se ela não puder ser usada, entraremos em contato. Se não for possível prosseguir, poderemos cancelar o pedido e devolver integralmente o valor pago.
- Dado de saúde: a receita é dado pessoal sensível. Só a usamos para conferir e fabricar suas lentes e prestar garantia e atendimento, conforme a Política de Privacidade.
- Fabricação sob medida: antes do início da produção você pode cancelar o pedido, com devolução integral do valor pago. Depois que a produção é iniciada, as lentes com grau não têm direito de arrependimento, como explicado na página de Trocas, Devoluções, Arrependimento e Garantia.
- Este serviço não substitui exame oftalmológico ou optométrico. Se você não tem receita atual, consulte um profissional habilitado.
5. Preço e pagamento
Os preços estão em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis. O frete é calculado no carrinho, antes da finalização, e exibido separadamente. As formas de pagamento disponíveis são as exibidas no checkout no momento da compra. Os pagamentos online são processados pelo Mercado Pago; os dados do cartão são tratados por ele e não são armazenados por nós.
6. Produção e entrega
Enviamos pelos Correios, por meio da plataforma Melhor Envio. O prazo total é a soma do prazo de produção com o prazo de transporte estimado no checkout.
- Lentes com grau: 7 dias úteis, contados da conferência da receita e da confirmação do pagamento.
- Armação sem lentes: postagem em dias úteis, após a confirmação do pagamento.
O prazo de transporte é uma estimativa da transportadora. A entrega é feita no endereço informado por você, por isso confira CEP, número e complemento.
7. Arrependimento, trocas e garantia
Consulte a página de Trocas, Devoluções, Arrependimento e Garantia. Resumo: 7 dias de arrependimento para armação sem lentes, com o frete da devolução por conta do cliente; lentes com grau são feitas sob medida e não têm arrependimento depois do início da produção; defeitos são cobertos pela garantia legal de 90 dias.
8. Cancelamento antes do envio
Se você quiser cancelar um pedido que ainda não foi enviado, entre em contato o quanto antes. Para lentes com grau, o cancelamento sem custo é possível até o início da produção.
9. Conteúdo do site
Textos, fotos, marcas e o design deste site pertencem à Xavier ou são usados com autorização. Não é permitida a reprodução sem autorização.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
11. Atendimento e reclamações
Fale conosco pelos canais acima. Se não ficar satisfeito com a solução, você pode registrar reclamação no Procon do seu estado ou em consumidor.gov.br.
12. Lei aplicável
Estes Termos seguem a legislação brasileira. Fica assegurado ao consumidor o foro do seu domicílio.
13. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Cada pedido segue a versão vigente na data da compra.