Política de Privacidade
Última atualização: 23 de julho de 2026.
A Xavier e Muniz Artigos Ópticos, inscrita no CNPJ sob o nº 45.106.250/0001-49, respeita a sua privacidade e trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Controlador e contato
Xavier e Muniz Artigos Ópticos
CNPJ: 45.106.250/0001-49
Endereço: Rua 21, nº 41, Vila Santa Cecília, Loja 6
E-mail para privacidade: xaviereyewear@gmail.com
2. Dados que podemos tratar
Quando você navega, cria uma conta ou realiza uma compra, podemos tratar dados como nome, e-mail, telefone, CPF, endereço, informações do pedido, produtos escolhidos, registros técnicos de acesso e dados necessários à segurança e ao funcionamento do carrinho.
Não solicitamos dados completos de cartão diretamente nesta loja. Quando meios de pagamento e entrega forem disponibilizados, os dados estritamente necessários poderão ser compartilhados com os respectivos prestadores, e esta política será atualizada.
3. Finalidades e bases legais
- criar e manter conta e carrinho;
- processar pedidos e prestar atendimento;
- cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
- prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
- exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
- enviar comunicações de marketing somente quando houver uma base legal adequada e opção de cancelamento.
4. Compartilhamento
Os dados podem ser tratados por fornecedores de hospedagem, infraestrutura e plataforma de comércio eletrônico, sempre na medida necessária à prestação do serviço. Também poderão ser fornecidos a autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Atualmente a loja não possui integração ativa de pagamento ou transporte. Antes da ativação desses serviços, esta política deverá identificar as categorias de destinatários envolvidas.
5. Retenção
- pedidos concluídos e reembolsados: até 5 anos, para obrigações legais e exercício de direitos;
- pedidos pendentes ou falhos: até 7 dias;
- pedidos cancelados e não pagos: até 30 dias;
- contas inativas sem novos acessos ou pedidos: até 24 meses;
- dados cuja conservação seja exigida por lei: pelo prazo aplicável.
Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida pela legislação.
6. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação e acesso aos seus dados, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, oposição, revogação de consentimento e eliminação ou anonimização de dados desnecessários, observadas as hipóteses legais de conservação.
As solicitações podem ser enviadas para xaviereyewear@gmail.com. Poderemos pedir informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é completamente imune a riscos, mas incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável.
8. Cookies
A loja utiliza cookies essenciais para sessão, carrinho, login e segurança. Para detalhes, consulte a Política de Cookies.
9. Alterações
Esta política poderá ser atualizada quando houver mudanças na loja, em fornecedores ou na legislação. A data da versão mais recente será sempre indicada no início desta página.